CSS: eufemismo para uma nova CPMF

A CSS (Contribuição Social para a Saúde) _eufemismo para uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)_ é digna de elogio à base governista. Nesta quarta-feira, 13, o projeto de recriação do tributo de auxílio à Saúde foi aprovado na Câmara dos deputados. Com 288 votos favoráveis, espera-se que até janeiro de 2009 o novo imposto, batizado de CSS, já esteja valendo com alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras. Entretanto, diferentemente da extinta e famigerada CPMF, a nova mordida do Leão, provavelmente, não afetará o proletário como a antiga mordaça.

[...] Tal proposta amplia a faixa de isenção: não pagariam a contribuição aposentados e pensionistas – 25 milhões de pessoas. E também os 45 milhões de trabalhadores que recebem até R$ 3.038 mil. Pagariam a CSS, pelos cálculos da liderança do governo, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores que ganham acima desse valor. Por exemplo, quem ganha 5 mil reais por mês pagaria 5 reais. Como a previsão de arrecadação com a CSS é de R$ 9,4 bilhões anualmente, é fácil concluir que a maior parte da arrecadação via CSS virá dos ricos e muitos ricos que movimentam milhões anualmente. [...] Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=37999>. Acesso em: 13 de junho 2008.

Digno de elogio, o projeto provavelmente será aprovado no Senado; visto que a base governista é maioria. Alheio às ironias da oposição de "Contribuição Sem Sentido", o tributo acrescentará aos cofres públicos o dinheiro excedente da burguesia consumista, portanto, será como tirar dos ricos para dar aos pobres. Se usado com correção, o dinheiro poderá ajudar, e muito, as doenças crônicas da Saúde.

É necessário admitir as boas intenções do novo imposto com cautela. Com os cofres abarrotados de dinheiro, o governo precisa, antes de toda ladainha demagógica, diminuir também seus gastos frívolos. Em artigo para O Globo, o advogado tributarista Rubens Franco, critica com veemência a criação do imposto. (Leia artigo na íntegra em Saiba Mais.)

Em um país que tem mais de 50% da carga tributária incidente sobre o consumo, e apenas 3,26% sobre a propriedade, é absurdo não rever os tributos, ou seja: reformar a carga tributária, que muito se fala e nada se faz. Notar boas idéias da situação em ações miúdas é interessante, mas o que seria digno de capa de todos os tablóides seriam os projetos colossais que poderiam mudar o rumo do Brasil para melhores hipóteses: não simplesmente tomar novo fôlego, mas respirar de forma diferente.

Por: João Gabriel Rodrigues e Figueiredo.

Saiba mais:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u411361.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u411382.shtml

http://oglobo.globo.com/blogs/fisco/post.asp?cod_post=105170